Questão número 445485

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação. Apresentada a resposta, NÃO é causa expressa de absolvição sumária, de acordo com o Código de Processo Penal,

• A. a extinção da punibilidade do agente.
• B. a inépcia manifesta da denúncia.
• C. a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.
• D. a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade.
• E. o fato narrado evidentemente não constituir crime.