Questão número 445498

A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:

• A. desafiar julgado de Tribunal no qual se discutem os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto.
• B. possibilitar o rejulgamento da ação penal quanto a elemento subjetivo do tipo.
• C. tutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos.
• D. impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.
• E. impugnar afastamento ou perda de cargo público, por questões penais ou administrativas.