No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,
- A. a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.
- B. as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.
- C. o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.
- D. o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.
- E. a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.