Questão número 445673

Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:

• A. o Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;
• B. o juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;
• C. o juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;
• D. pode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;
• E. pode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.