Questão número 445700

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

• A. Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva.
• B. A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria.
• C. Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva.
• D. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva.
• E. O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.