Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal (CPP) e a doutrina.
- A. O despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito será irrecorrível.
- B. A instauração de inquérito policial, nos crimes de ação privada, prescinde de requerimento do ofendido.
- C. Notitia criminis é a denúncia da ocorrência de uma infração penal e, se possível, do seu autor, à autoridade policial, feita por qualquer do povo.
- D. Nos crimes em que a ação pública depender de representação, a investigação policial só poderá ser iniciada com a provocação do ofendido.
- E. Delatio criminis é a ciência, por parte do delegado, da ocorrência de um fato criminoso, podendo ser indireta ou direta.