Questão número 445721
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão
- A. José e o Defensor nomeado.
- B. o querelante, em caso de ação privada subsidiária, e José.
- C. o Defensor constituído e o assistente do Ministério Público.
- D. o Defensor constituído e o Ministério Público.
- E. o Ministério Público e o Defensor nomeado.
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