Questão número 445723

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

  • A. caso as testemunhas de acusação se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.
  • B. caso arrolado como testemunha, o Governador poderá optar por prestar depoimento por escrito.
  • C. as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.
  • D. caso a testemunha seja arrolada pela defesa e esteja impossibilitada, por enfermidade, de comparecer para depor, o juiz determinará que a defesa substitua esta testemunha, sob pena de preclusão da prova.
  • E. são proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada, as pessoas que, em razão da profissão, devam guardar segredo.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...