Questão número 445725

Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa (STJ, HC n. 237.782, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 21/08/2014).

Diante deste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nulidade, neste caso,

• A. será declarada mesmo que não tenha influído na decisão da causa.
• B. deve ser reconhecida de ofício.
• C. independe de comprovação do prejuízo.
• D. deve ser arguida pela parte interessada em tempo oportuno.
• E. não se sujeita à preclusão.