Questão número 445731

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

• A. porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.
• B. pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.
• C. por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.
• D. por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo.