Questão número 445731
Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
- A. porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.
- B. pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.
- C. por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.
- D. por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo.
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