Questão número 445744
Nas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO:
- A. oferecida a denúncia.
- B. julgada a ação penal.
- C. concluído o inquérito policial.
- D. oferecida a queixa crime.
- E. pronunciado o acusado.
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