Questão número 445776

Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar

• A.

  como custos legis.

• B.

  necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda.

• C.

  sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor.

• D.

  como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa.

• E.

  facultativamente como custos legis, não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.