Questão número 445804

Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal

  • A.

    popular.

  • B.

    pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.

  • C.

    pública condicionada à representação do ofendido.

  • D.

    de iniciativa privada.

  • E.

    pública incondicionada.

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