Questão número 445840

Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.

• A.

  A pessoa que exerce a profissão de farmacêutico, sem autorização legal, incide em charlatanismo.

• B.

  É isenta de pena a conduta de quem pratica, gratuitamente, a medicina, ainda que exceda os limites de autorização legal.

• C.

  Não caracteriza renúncia ao direito de queixa, durante o curso da ação penal privada, o recebimento pelo ofendido de indenização pelo dano causado pelo crime.

• D.

  A perempção extingue a punibilidade do agente na ação penal pública e na privada.

• E.

  Exerce o curandeirismo a pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível.