Questão número 445841

João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro.

Nessa situação hipotética, a propositura da ação civil ex delicto contra Pedro

• A. estará prejudicada, por haver litispendência.
• B. independerá da existência da ação penal.
• C. será inadmissível, pois ninguém pode ser punido duas vezes pela prática do mesmo fato.
• D. dependerá do trânsito em julgado da sentença penal.
• E. dependerá da condenação do acusado por órgão jurisdicional colegiado.