Questão número 445842
Direito Processual Penal - Ação Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve
- A. designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.
- B. intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.
- C. rejeitar a denúncia.
- D. determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.
- E. exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.
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