Questão número 445857
A ação penal pública pode ser
- A.
promovida somente pelo Ministério Público.
- B.
promovida pelo ofendido ou por seu representante legal.
- C.
instaurada por portaria da autoridade policial.
- D.
instaurada de ofício pelo juiz.
- E.
instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.
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