Questão número 445868

Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando- se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso,

• A.

  só poderá condenar o réu se houver pedido de condenação por parte do Ministério Público.

• B.

  o juiz poderá condenar o querelado, se for essa a sua convicção.

• C.

  deverá absolver o querelado, em razão da ausência de pedido expresso de condenação pelo querelante.

• D.

  o juiz deverá considerar perempta a ação penal.

• E.

  poderá absolver o réu, se for essa a sua convicção e houver pedido expresso nesse sentido pelo Ministério Público.