Questão número 445869

Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser

• A.

  recebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender.

• B.

  recebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado.

• C.

  rejeitada, porque não contém o rol de testemunhas.

• D.

  recebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial.

• E.

  rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.