Questão número 445874

A ação penal nos crimes de ação pública

• A.

  só pode ser exercida por iniciativa do Ministério Público, sem exceção.

• B.

  pode ser exercida por iniciativa do particular, quando o Ministério Público dela dispor, expressamente.

• C.

  pode ser exercida por iniciativa do particular, quando depender de representação.

• D.

  pode ser exercida tanto por iniciativa do Ministério Público como do particular, quando a vítima for pobre.

• E.

  pode ser exercida pelo particular quando o Ministério Público não intentá-la no prazo legal.