Questão número 445965

Nos crimes de ação pública, a ação penal será promovida através de

• A.

  denúncia do Ministério Público.

• B.

  queixa-crime formulada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.

• C.

  portaria da autoridade policial.

• D.

  requisição do Ministro da Justiça.

• E.

  requerimento de qualquer pessoa maior e capaz.