Questão número 445976

Se a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal

• A.

  só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial.

• B.

  não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça.

• C.

  não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente.

• D.

  poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública.

• E.

  só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade.