Questão número 445984
Direito Processual Penal - Ação Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Danilo, pessoa violenta, tentou assassinar sua esposa, Julieta, durante briga do casal. Julieta registrou a ocorrência, e instaurou-se inquérito policial, que foi oportunamente remetido ao MP. O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Danilo por tentativa de homicídio. Iniciado o processo, Julieta procurou o promotor de justiça, dizendo-lhe que se reconciliara com o marido, que desejava "r.etirar a queixa" e que gostaria de encerrar o processo.
Nessa situação, considerando a natureza da ação penal, o pedido de Julieta não poderia ser atendido.
- C. Certo
- E. Errado
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