Questão número 446009

O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia no prazo legal,

• A.

  requerer o relaxamento da prisão em flagrante.

• B.

  requerer a liberdade provisória.

• C.

  intentar ação penal privada subsidiária.

• D.

  requerer a revogação da prisão preventiva.

• E.

  representar ao Juiz de Direito para designação de outro Promotor de Justiça.