Questão número 446023

Em relação à ação penal privada, é correto afirmar que

• A.

  a renúncia de um dos querelantes se estende aos demais.

• B.

  o perdão independe de aceitação, expressa ou tácita.

• C.

  ocorre perempção se o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente.

• D.

  esgotado o prazo para a propositura da queixa, o Ministério Público pode reassumir a causa.

• E.

  ocorre perempção se o querelante deixar de promover o andamento do processo por quinze dias ininterruptos.