Questão número 446024

O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto a apuração de crime

• A.

  punido com reclusão.

• B.

  cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a três anos de pena privativa de liberdade.

• C.

  cuja sanção máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

• D.

  punido com detenção.

• E.

  cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.