Questão número 446025
Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que
- A.
a denúncia será recebida mesmo quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
- B.
o acusado, na resposta à acusação, poderá arguir apenas preliminares.
- C.
o acusado, no procedimento comum sumário, tem prazo de cinco dias para responder à acusação.
- D.
o juiz deverá absolver sumariamente o acusado ante a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato.
- E.
o juiz, recebida a denúncia, designará dia e hora para a audiência, dispensada a intimação do acusado.
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