Questão número 446028

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.

Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

  • A. ordenar a intimação pessoal do querelante para que ele manifeste interesse em prosseguir com a ação penal.
  • B. prosseguir com a ação penal e abrir vista às partes para apresentarem alegações finais.
  • C. declarar extinta a punibilidade e extinguir a ação penal.
  • D. determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal.
  • E. suspender o curso da ação penal e aguardar o pronunciamento do querelante.
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