Questão número 446038

O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,

• A.

  deve sempre receber a denúncia, porque o Ministério Público é o titular da ação penal.

• B.

  pode determinar a realização de novas diligências, se não estiver ainda convicto de que deva receber a denúncia.

• C.

  pode sugerir ao Ministério Público a realização de diligências que entenda imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

• D.

  pode rejeitar a denúncia, remetendo neste caso os autos ao Procurador Geral de Justiça, para que insista na denúncia ou designe outro promotor para se manifestar.

• E.

  pode rejeitar a denúncia, cabendo neste caso ao Ministério Público a interposição de recurso.