Questão número 446043

São causas de rejeição da denúncia e da queixa crime, EXCETO:

• A. Quando o fato narrado evidentemente não for crime.
• B. Quando já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou por outra causa.
• C. Quando for manifesta a ilegitimidade da parte.
• D. Quando faltar a condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.
• E. Quando faltar, na peça processual, o seu respectivo rol de testemunhas.