Questão número 446045

A ação penal

• A.

  nas contravenções penais será iniciada por portaria expedida pela autoridade policial.

• B.

  pública será instaurada por denúncia do Ministério Público, que dela poderá desistir se convencer-se da inocência do acusado.

• C.

  pública condicionada à representação da vítima será julgada extinta se esta se retratar antes da sentença.

• D.

  privada, quando o ofendido for declarado ausente por decisão judicial, poderá ser intentada por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

• E.

  privada subsidiária da pública poderá ser proposta pelo ofendido ou seu representante legal quando o juiz deferir pedido de arquivamento tempestivamente formulado pelo Ministério Público.