Questão número 446085
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
- A.
a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.
- B.
a ilegitimidade de parte.
- C.
a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.
- D.
a violação à incomunicabilidade dos jurados.
- E.
a suspeição do juiz.
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