Questão número 446128

Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do querelante,

• A.

  caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante.

• B.

  o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem.

• C.

  o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.

• D.

  a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente.

• E.

  o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.