Questão número 446147

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3o, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser

• A. rejeitada.
• B. processada, dando-se oportunidade de o Ministério Público aditá-la.
• C. processada como ação penal de iniciativa privada.
• D. rejeitada e o magistrado deve aplicar a regra do ar tigo 28 do Código de Processo Penal.
• E. processada e o Ministério Público deve reassumi-la como ação penal de iniciativa pública.