Questão número 446177
A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:
- A. ser esta manifestamente inepta;
- B. faltar a esta pressuposto processual;
- C. faltar uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação penal;
- D. não estar necessariamente instruída com inquérito;
- E. faltar justa causa para o exercício da ação penal.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
