Questão número 446177

A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:

• A. ser esta manifestamente inepta;
• B. faltar a esta pressuposto processual;
• C. faltar uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação penal;
• D. não estar necessariamente instruída com inquérito;
• E. faltar justa causa para o exercício da ação penal.