Questão número 446229
O ato jurisdicional, por meio do qual o Magistrado rejeita a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é
- A.
uma sentença definitiva.
- B.
uma decisão interlocutória mista não terminativa.
- C.
uma decisão interlocutória mista terminativa.
- D.
uma decisão interlocutória simples.
- E.
um despacho.
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