Questão número 446290

Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida

• A.

  induz litispendência, torna prevento o juízo, faz litigioso o fato imputado e completa a formação do processo. A prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa.

• B.

  torna litigioso o fato imputado. Prevenção, litispendência, interrupção da prescrição e a formação da relação processual não dependem da citação.

• C.

  completa a formação do processo. Litispendência, prevenção, interrupção da prescrição e litigiosidade não dependem da citação.

• D.

  interrompe a prescrição. O fato é sempre litigioso. A litispendência e a prevenção são definidas na distribuição. A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa.

• E.

  torna prevento o juízo. A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação.