Questão número 446346

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os

  • A.

    Comandantes do Exército.

  • B.

    Ministros de Estado.

  • C.

    Comandantes da Marinha.

  • D.

    chefes de missão diplomática de caráter permanente.

  • E.

    membros dos Tribunais de Contas dos Municípios.

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