Questão número 446351

De acordo com o Código de Processo Penal a competência

• A.

  será, em regra, determinada pelo lugar em que se iniciou o primeiro ato de execução do crime.

• B.

  será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.

• C.

  regular-se-á, em regra, pelo domicílio ou residência do réu, por expressa determinação legal, independentemente do lugar do crime.

• D.

  será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

• E.

  será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas, umas contra as outras.