Questão número 446352

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo

  • A.

    se seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

  • B.

    em que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for parte ou diretamente interessado no feito.

  • C.

    em que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes.

  • D.

    se seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

  • E.

    em que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público.

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