Questão número 446356

A competência será determinada pela continência

• A.

  se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.

• B.

  quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

• C.

  se os crimes forem praticados por várias pessoas, umas contra as outras.

• D.

  quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

• E.

  se os crimes foram praticados para facilitar ou ocultar outros.