Questão número 446365

No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.

• A.

  Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos crimes comuns, os membros do Ministério Público da União que oficiarem perante os tribunais.

• B.

  Competem ao tribunal do júri o processo e o julgamento de promotor de justiça estadual pela prática de crime contra a vida, consumado ou tentado.

• C.

  Entende o STJ que prefeito municipal deve ser julgado pelo tribunal de justiça do respectivo estado quando comete crime em detrimento de bens ou interesses da União.

• D.

  É do tribunal regional federal a competência originária para o julgamento do habeas corpus se o ato coator tiver sido praticado por juiz federal sujeito à sua jurisdição.

• E.

  Se uma pessoa sem foro privativo praticar homicídio em concurso com deputado federal, ambos serão julgados pelo STJ.