Questão número 446374

Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa de Maria, foi instaurado inquérito policial para a apuração de crime.

Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, eventual ação penal deverá ser proposta na

• A. justiça estadual, por se tratar de crime de destruição de documento público.
• B. justiça federal ou justiça eleitoral, por aplicação da regra da prevenção.
• C. justiça federal, por se tratar de crime de destruição de documento público federal.
• D. justiça estadual, por não estar o crime vinculado a pleito eleitoral.
• E. justiça eleitoral, por se tratar de crime de destruição de documento relativo à eleição.