Questão número 446420

Assinale a opção correta.

A respeito do acusado e seu defensor pode-se afirmar, nos termos do Código de Processo Penal:

• A.

  O acusado, mesmo que não seja pobre, não será obrigado a remunerar os serviços do defensor nomeado pelo juiz, pois a remuneração cabe ao Estado.

• B.

  O acusado não precisa outorgar procuração ao seu defensor, se o indicar por ocasião do interrogatório.

• C.

  O defensor dativo pode recusar a nomeação, mesmo que não tenha motivo relevante.

• D.

  A audiência será obrigatoriamente adiada se o defensor (dativo ou constituído) não comparecer por motivo justo