Questão número 446453

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

• A.

  tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.

• B.

  tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.

• C.

  ele próprio houver servido como testemunha.

• D.

  ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

• E.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.