Questão número 446527

Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.

• A. A competência será determinada pela conexão, quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
• B. Caso desclassifique infração que tenha dado causa à conexão, o juiz continuará competente para julgar os delitos remanescentes e os corréus, haja vista a regra da perpetuatio jurisdicionis.
• C. Nos crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da capital da República, independentemente de o acusado ter residido ou não no Brasil.
• D. Os domicílios do réu e da vítima são critérios de determinação da competência jurisdicional.