Questão número 446533

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

  • A. a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, daa utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual. competência da Justiça Estadual.
  • B. a competência do tribunal do júri prevalece sempre sobre o foro por prerrogativa de função.
  • C. compete ao foro do local da emissão do cheque sem provisão de fundos processar e julgar o crime de estelionato.
  • D. compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima.
  • E. compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.
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