Questão número 446587

Analise: "As medidas cautelares em geral e também as perícias são, em regra, determinadas durante a investigação sem a audiência do suspeito ou indiciado e sem participação de advogado. A observância do contraditório é feita depois, dando-se oportunidade ao acusado de, no processo, contestar a providência cautelar e combater a prova pericial realizada no inquérito" [Antônio Scarance Fernandes, "Processo Penal Constitucional", Ed. RT, 3ª edição, 2003, p.65].

O princípio processual destacado no excerto transcrito é:

• A.

  bilateralidade da audiência.

• B.

  contraditório diferido ou postergado.

• C.

  paridade plena de armas.

• D.

  proporcionalidade probatória.

• E.

  devido processo legal.