Questão número 446593
Direito Processual Penal - Disposições Preliminares - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.
Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.
- C. Certo
- E. Errado
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