Questão número 446610

O acusado NÃO

• A.

  é o sujeito passivo da pretensão punitiva.

• B.

  é parte na relação processual.

• C.

  será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

• D.

  terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.

• E.

  tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.